Realiza-se a Assembleia Municipal de Almeirim no próximo dia 22 de novembro (6.ª feira), às 21 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, com a seguinte ordem de trabalhos:
1. Apreciação, discussão e deliberação sobre o
estabelecimento e fixação, de acordo com a proposta apresentada pela Câmara das
taxas para vigorarem em 2014 do Imposto Municipal sobre Imóveis.
2. Apreciação e deliberação sobre a proposta de
DERRAMA para 2014, apresentada pelo Executivo Municipal.
3. Apreciação e deliberação sobre a proposta de
participação variável no IRS para 2014, apresentada pelo Executivo Municipal.
4. Apreciação, discussão e votação do percentual de
0,25% da Taxa Municipal de Direitos de Passagem a aplicar no Município de
Almeirim no ano de 2013.
5. Eleição de “um autarca de freguesia” para o XXI
Congresso da ANMP.
6. Eleição de um representante e seu substituto das
Juntas de Freguesia do Concelho de Almeirim, para a Assembleia Distrital de
Santarém.
7. Eleição dos Membros da Assembleia Municipal de
Almeirim à Assembleia Intermunicipal da CIMLT.
8. Apreciação, discussão e votação da Proposta para eleição
de quatro representantes da Assembleia Municipal de Almeirim na Comissão de
Proteção de Crianças e Jovens do Concelho de Almeirim.
9. Eleição dos representantes da Assembleia Municipal
de Almeirim, na Comissão Municipal de Habitação e Urbanismo. (Plano de
Urbanização de Almeirim).
10. Eleição de um autarca de freguesia para o Conselho
Cinegético de Almeirim.
11. Apreciação, discussão e votação da Proposta para a
eleição de um represente da Assembleia Municipal Almeirim no Conselho da
Comunidade do Agrupamento de Centros de Saúde da Lezíria II – ACES.
12. Eleição de um presidente de Junta de Freguesia na
Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios.
13. Eleição do representante das Juntas de Freguesia
para o Conselho Municipal de Educação.
14. Apreciação discussão e votação da Proposta de
designação do Fiscal Único e Fiscal suplente da LT-SRU.
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